O Sinduscon-PB manifesta publicamente o devido agradecimento ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e aos seus secretários pela publicação do Decreto Nº 5.001/2026, que dispõe sobre a declaração de interesse público para as obras em andamento no município.
A medida foi publicada na edição desta terça-feira, 20, do Semanário Oficial.
O decreto, ao definir com a necessária clareza competências e atribuições no tocante à emissão de declarações e certidões de obras para fins de fiscalização pela aeronáutica e demais órgãos, assegura maior segurança técnica e jurídica a todos os trâmites.
Tal encaminhamento atende a uma demanda apresentada pelo segmento da construção civil e, no escopo das discussões travadas, atendido pelo poder público municipal, numa importante demonstração de respeito ao setor e sensibilidade quanto à relevância da pauta.
Quando o poder público e a iniciativa privada dialogam e atuam de maneira conjunta em busca da convergência de interesse geral, as atividades econômicas se fortalecem, estimulando a geração de emprego, renda e o desenvolvimento econômico e social, para o bem-estar de toda a sociedade.
Campina Grande, PB – 21 de janeiro de 2026
Lamartine Alves
Presidente