O Assunto #995: Reforma tributária – como ela afeta sua vida

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), iniciou a semana com a promessa de pautar até sexta-feira (7) a votação em plenário da mais aguardada reforma do sistema econômico brasileiro. O texto negociado entre o Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad (PT), e o grupo de Lira na Câmara tem como principal objetivo a simplificação do sistema de impostos pela via da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Para explicar o novo modelo e esclarecer quem é contra e quem é a favor, Natuza Nery conversa com Manoel Ventura, repórter do jornal O Globo, em Brasília. Neste episódio:

  • Manoel conta por que o andamento da reforma na Câmara “ganhou tração” nos últimos meses: a busca por protagonismo de Lira e o empenho dos ministros da Fazenda e do Planejamento pela pauta. “É uma reforma muito importante para reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, e possibilitar atração de investimentos”, afirma;
  • O jornalista descreve de que modo o IVA deve ser aplicado: será dividido em dois, um federal e outro estadual. “A peculiaridade é que a alíquota deve ser a mesma [para todos os estados; hoje, cada um aplica a sua de modo independente]”, afirma – a mudança desagrada a governadores;
  • Ele exemplifica com os casos do bombom, perfume e sorvete as distorções do sistema tributário brasileiro – resultado de lob setorial e de estratégias do governo para incentivo de determinados produtos. No texto da reforma, sabe-se que “serviços de educação e saúde terão alíquotas 50% menores que a alíquota geral”;
  • Manoel esclarece a introdução do ‘cashback’ para os consumidores de baixa renda e dependentes de programas sociais, como o Bolsa Família: “Assim, focaliza-se a política pública”.
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Por Natuza Nery, g1

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