Desoneração da folha deve ser votada semana que vem na CCJ da Câmara, diz relator

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Na semana passada, comissão da Câmara aprovou o projeto que estende até 2026 a desoneração de empresas de setores que mais empregam na economia.

O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), relator do projeto que que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, afirmou nesta quarta-feira (22) que o texto deverá ser votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano.

Ele fez a afirmação após reunião com o ministro Paulo Guedes, no Ministério da Economia, para discutir o assunto. O projeto de desoneração da folha envolve os 17 setores que mais geram empregos na economia. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores. O fim da desoneração causaria impacto negativo no mercado de trabalho em um momento no qual o desemprego está alto e a economia patina.

“Aprovado na CCJ, vai direto para o Senado porque tem caráter conclusivo. Tendo algum problema, ainda há um plano B, que é a urgência. Já temos as assinaturas, que dependeria de um acordo de líderes para votar em plenário na semana que vem. Eu aposto mais na CCJ. Acho que vai tramitar com mais celeridade lá”, declarou, após a reunião com Guedes.

Segundo ele, o texto, que já foi aprovado na semana passada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, continuará a ser debatido com a área econômica nos próximos dias, assim como a possibilidade, defendida pelo ministro da Economia, de uma desoneração mais ampla, envolvendo mais setores da economia.

“A medida deverá ser estrutural e ampliar os setores. Com isso, aprovando que estejam na desoneração e tenham uma condição realmente de gerar empregos no Brasil”, disse.

Segundo o relator, a equipe econômica avalia um imposto sobre transações digitais para compensar a perda de arrecadação com uma desoneração mais ampla da folha de pagamentos.

“A tese do ministro é o imposto digital. A dos empresários é o microimposto. Isso [novo imposto] poderá ter, com limitações”, explicou.

A proposta de desoneração da folha em discussão no Congresso permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, por mais cinco anos.

Por g1 — Brasília

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