Sinduscon-PB: Nota
O Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon-PB) vem a público registrar seu reconhecimento e agradecimento à atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), no processo de revisão das taxas de emolumentos extrajudiciais no Estado.
A participação firme, técnica e propositiva da OAB-PB foi determinante para a construção de soluções mais equilibradas, que atendem não apenas aos interesses do setor produtivo, mas, sobretudo, às demandas da sociedade paraibana por maior justiça, transparência e razoabilidade na cobrança desses serviços.
Conforme é possível observar no texto da lei aprovado e sancionado, os avanços alcançados refletem um esforço conjunto de diálogo institucional qualificado, com resultados concretos como a redução de custos, ampliação da gratuidade em casos específicos e maior clareza nas tabelas aplicadas.
O Sinduscon-PB destaca a importância dessa atuação colaborativa, que fortalece o ambiente de segurança jurídica e contribui diretamente para o desenvolvimento econômico do Estado, em especial para setores que dependem intensamente dos serviços extrajudiciais, como a construção civil.
Reiteramos nossa disposição permanente para o diálogo e para a construção conjunta de soluções que atendam ao melhor interesse público. O Sinduscon-PB se coloca à disposição da OAB-PB e de toda a sociedade para participar de debates, contribuir com propostas e somar esforços em iniciativas que promovam o equilíbrio, a eficiência e a justiça nas relações institucionais e econômicas na Paraíba.
Campina Grande, PB – 17 de abril de 2026
Lamartine Alves
Presidente